A Gestão de Riscos de SST e o FAP - Fator Acidentário de Prevenção


O FAP foi criado pelo Governo Federal objetivando a melhoria da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Por meio dele, pretende-se que o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) seja um reflexo das medidas de prevenção adotadas individualmente pelas empresas.

As alíquotas do SAT são de 1%, 2% e 3%, incidentes sobre a folha de salários, calculadas de acordo com o grau de risco (respectivamente, leve, médio ou grave) do ramo de atividade econômica da empresa.

O FAP, contudo, é um multiplicador que incide sobre essas alíquotas, visando a flexibilizá-las. Nesse contexto, a empresa, individualmente considerada, poderá ter alíquotas do SAT diminuídas em até 50%, ou aumentadas em até 100%, dependendo de seu investimento em prevenção.

O QSP, diante desse marco na área de SST e a fim de permitir que qualquer tipo de organização controle de forma mais eficaz seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhore seu desempenho em SST (o que implicará na redução do FAP e um significativo retorno do investimento em prevenção da empresa), estruturou um amplo Programa de Gestão de Riscos de SST, que inclui os seguintes serviços:

  • Avaliação de Compliance (atendimento da empresa a requisitos legais de SST e outros requisitos subscritos pela organização).
  • Consultoria para adequação da organização à nova OHSAS 18001:2007.
  • Avaliação (Gap Analysis) do sistema de gestão da SST da empresa, conforme a OHSAS 18001:2007.
  • Cursos:
    - A nova OHSAS 18001:2007 no contexto da Gestão de Riscos (1 dia);
    - Formação de Auditores-Líderes de SST (5 dias);
    - Formação de Auditores Internos de SST (3 dias).
  • Consultoria e treinamento para a implantação de processos de Gestão de Riscos, integrando elementos da futura ISO 31000 e da nova OHSAS 18001:2007.
  • Licenças para uso online (multiusuários) dos manuais OHSAS 18001:2007, AS/NZS 4360:2004 e outros da Coleção Risk Tecnologia. Para obter mais informações sobre as licenças, clique aqui.
  • Assessoria na:
    - identificação de perigos à segurança e saúde dos trabalhadores;
    - condução de auditorias internas periódicas de SST;
    - avaliação de riscos inerentes e riscos residuais (que impactam diretamente na determinação do FAP);
    - interpretação e aplicação da legislação Previdenciária e de SST, e completa assistência jurídica à empresa em relação ao FAP e ao NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.

O Programa de Gestão de Riscos de SST tem a coordenação do engº Francesco De Cicco, especialista em Risk Management, diretor-executivo do QSP e coordenador do QSP/NGR - Núcleo de Gestão de Riscos.

Mais informações sobre o Programa podem ser obtidas através do e-mail: qsp@qsp.org.br e do telefone: (11) 3704-3200.

 

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