QSP - Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade

Muitas empresas certificadas ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000, etc. estão descobrindo que a certificação não é um requisito de seus clientes. Para essas e outras empresas que desejam divulgar sua capacidade de atuar continuamente em conformidade com tais normas, o QSP criou mecanismos exclusivos para auxiliá-las na autodeclaração de conformidade, formalmente denominada Declaração de Conformidade de Fornecedor (SDoC - Supplier's Declaration of Conformity).

Nas áreas de Gestão de Riscos e Responsabilidade Social, por exemplo, como não haverá certificação (felizmente!) nas novas normas ISO 31000:2009 e ISO 26000:2010, o Programa SDoC do QSP "cai como uma luva" para as organizações que desejam divulgar sua capacidade de gerenciar seus riscos estratégicos e operacionais de forma eficaz, ou que são socialmente responsáveis...

Leia os tópicos a seguir para ter uma visão geral da SDoC e avalie se ela é adequada para a sua organização.

Autodeclaração de Conformidade - Histórico
SDoC - O que é e o que não é
SDoC - Benefícios
SDoC - Requisitos
SDoC - O que precisa ser feito
SDoC - Apoio do QSP

Autodeclaração de Conformidade - Histórico

Na última década, milhares de empresas em todo o mundo se certificaram conforme a norma ISO 9001 e/ou ISO 14001. Algumas decidiram fazer isso por exigência dos clientes (através de contrato ou por preferência declarada de compra). Outras decidiram fazer isso como "conclusão natural" do processo de formalização dos sistemas de gestão, ou simplesmente para mostrar que estavam à altura de seus concorrentes. A indústria da certificação naturalmente promoveu seus serviços e, com a ajuda da mídia, tornou os termos "ISO 9000 / ISO 14000" e "certificação" praticamente sinônimos. Atualmente, isso é menos comum, pois mais e mais empresas estão percebendo que manter seu certificado ISO não é uma necessidade, mas um dispendioso ônus.

Embora a maioria das empresas que escolheram a rota da conformidade com a ISO 9001 ou a ISO 14001 achem que o exercício vale a pena, organizações de todos os tamanhos estão chegando à conclusão de que o processo de manutenção da certificação externa é caro demais. Acima de tudo, muitas empresas dizem que as auditorias de acompanhamento dos organismos certificadores estão atoladas de burocracia, não agregando qualquer valor intrínseco aos negócios.

Não é de surpreender, pois, que mais e mais empresas estejam abandonando a certificação ISO. Essa é uma tendência que está aumentando à medida que as versões revisadas das normas vão sendo publicadas. Em primeiro lugar, inúmeras dessas empresas jamais estiveram comprometidas com os princípios da qualidade e, portanto, seus sistemas de gestão ISO irão gradualmente se desintegrar. Muitas outras, porém, desejam manter um sistema de gestão consistente baseado nas normas ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, etc., mas não vêem nenhum valor na certificação. É aí que entra a autodeclaração de conformidade.

Nota: Embora o termo "autocertificação" seja muitas vezes usado para se referir à autodeclaração, não é um termo adequado de acordo com a ISO/IEC 17050:2004.

SDoC – O que é e o que não é

A norma ISO 14001:2004 de Sistemas de Gestão Ambiental, por exemplo, reconhece a autodeclaração como uma opção viável para muitas organizações. A seção Objetivo e Campo de Aplicação da norma diz: "Esta Norma se aplica a qualquer organização que deseje (...) c) demonstrar conformidade com esta Norma ao fazer uma auto-avaliação ou autodeclaração; ou (...) buscar confirmação de sua autodeclaração por meio de uma organização externa".

Acompanhando esse escopo da ISO 14001:2004, a nova ISO 9001:2008 tirou a ênfase que existia no uso da norma em situações contratuais e para fins de certificação. Agora, com foco na melhoria contínua, a ISO 9001 promove os benefícios internos que podem resultar de sua adoção. Na introdução da versão 2008 da norma, consta que: "Esta Norma pode ser usada por partes internas ou externas (...) para avaliar a capacidade da organização de atender aos requisitos do cliente, os estatutários e os regulamentares, aplicáveis ao produto e aos seus requisitos".

Ao longo da norma internacional ISO/IEC 17050:2004 - Avaliação de conformidade - Declaração de conformidade de fornecedor, há referências específicas à capacidade de uma organização autodeclarar a conformidade de seus "sistemas de gestão", enfatizando, além disso, a validade dessa alternativa.

Nesse sentido, a Declaração de Conformidade de Fornecedor, cuja sigla em inglês é SDoC, é o resultado de uma avaliação interna da capacidade da empresa em atender aos requisitos da ISO 9001 ou da ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000, etc.

Muitos envolvidos na indústria da certificação ISO têm descartado a autodeclaração, alegando que ela não é equivalente à certificação. Sem dúvida, é verdade. As diferenças inerentes de abordagem entre a declaração de conformidade e a certificação garantem que elas jamais serão "equivalentes". Porém, os críticos têm deixado de reconhecer (ou se recusado a reconhecer) que, se devidamente administrada e realizada, a autodeclaração é uma alternativa à certificação viável, competitiva e que agrega valor para as organizações – desde multinacionais até empresas de médio e pequeno porte.

Embora tenham sido estabelecidos protocolos para a SDoC, eles ainda não são muito conhecidos ou amplamente seguidos. Ao contrário da visão simplista de muitos críticos, a autodeclaração não é simplesmente um caso de empresa deficiente, exibindo os dizeres "Em conformidade com a ISO 9001 / ISO 14001 / etc. ". Se a sua empresa fizer isso, cuidado! Uma atitude assim tem grandes chances de resultar em processo judicial. Qualquer contrato que vier a ser firmado baseado nessa afirmação poderá ser anulado e considerado fraudulento. Propaganda enganosa é outro risco grave proveniente desse tipo de atitude.

SDoC – Benefícios

Os benefícios obtidos pelas empresas com os sistemas de gestão ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000, etc. são proporcionais ao comprometimento demonstrado pela direção (liderança, organização, recursos, implementação e monitoramento). Muitas vezes, porém, o comprometimento da direção com o sistema de gestão é questionado, devido às despesas e à falta de valor agregado no processo de manutenção da certificação externa. A direção tem mais chances de mostrar comprometimento quando as melhorias do resultado financeiro da empresa podem ser claramente vistas, e quando os recursos da organização estão focados na melhoria contínua, e não nas questões burocráticas de conformidade. Com a autodeclaração de conformidade (SDoC), não apenas se economiza tempo e o dinheiro gasto com as auditorias contínuas de manutenção da certificação, mas também se obtém mais flexibilidade para focalizar as questões mais significativas de melhoria dos sistemas de gestão.

SDoC – Requisitos

Quando a certificação credenciada ("de terceira parte") não é um pré-requisito dos clientes ou das partes interessadas, a autodeclaração de conformidade com a ISO 9001, ISO 14001, etc. é uma opção viável e que agrega valor para empresas de qualquer tamanho. MAS... somente quando é feita de forma adequada e com o nível necessário de transparência e responsabilidade. A SDoC é uma solução econômica, e não uma "opção suave". A escolha da autodeclaração não "alivia" a necessidade de manter um sistema de gestão que esteja em total conformidade com todos os requisitos normativos, ou de realizar processos e entregar produtos e serviços que atendam a todos os requisitos aplicáveis e satisfaçam as expectativas dos clientes/partes interessadas.

Além disso, as organizações devem manter dados e informações que dêem sustentação às suas SDoC e devem tornar públicas algumas dessas informações, a fim de dar garantia e confiança aos clientes e outras partes interessadas.

SDoC – O que precisa ser feito

Simplificando, para autodeclarar conformidade com a norma ISO 9001:2008 ou com a ISO 14001:2004 (ou com a OHSAS 18001, SA 8000, etc.), é necessário apenas estar em total conformidade com os requisitos da norma e ser capaz de comprovar qualquer declaração através de evidências objetivas. Nessa base mínima, organizações de qualquer tamanho ou complexidade podem autodeclarar conformidade.

Contudo, para que a Declaração de Conformidade de Fornecedor (SDoC) seja compreendida e respeitada por aqueles que dependerão dela fora da organização, a maioria das empresas terá que disponibilizar certas evidências objetivas para o público. Em alguns casos especiais, os clientes e outras partes interessadas poderão exigir também que a SDoC seja comprovada por um atestado independente e/ou através de outros requisitos contratuais específicos.

SDoC – Apoio do QSP

O QSP criou mecanismos exclusivos para aumentar a confiança na Declaração de Conformidade de Fornecedor (SDoC), que, como mostrado acima, é uma alternativa viável e de baixo custo em substituição à certificação ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000, etc. A SDoC pode também ser adotada para normas não-certificáveis, como a nova ISO 31000:2009 de Gestão de Riscos e a futura ISO 26000:2010 de Responsabilidade Social.

Para conhecer em detalhes o Programa SDoC do QSP, contate-nos pelo telefone (11) 3704-3200 ou através do e-mail iso31000@qsp.org.br.

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