Novembro/2009

Gestão de Riscos e Sustentabilidade


Empreendimentos, Licenças Ambientais e a Importância dos 
Estudos de gestão de Riscos

Francesco De Cicco
Diretor-Executivo do QSP

As questões ambientais têm tirado o sono de muitos investidores. Diversas reportagens publicadas recentemente na imprensa têm mostrado o expressivo número de empreendimentos (obras do PAC, por exemplo) paralisados em decorrência de exigências de órgãos de controle e fiscalização ambiental, e de decisões judiciais desfavoráveis aos investidores. 

O problema é complexo, pois, juntamente com a discussão de princípios, proliferam os casos de criação de dificuldades, por parte de governantes ambiciosos, com vistas à obtenção de vantagens políticas adicionais dos investidores. 

Por outro lado, fica cada vez mais claro que os empreendedores precisam se conscientizar que é necessário melhorar a qualidade dos projetos, especialmente daqueles de maior impacto ambiental, que exigem estudos acurados (como o EIA/RIMA), se quiserem ver reduzido o tempo de análise e concessão do licenciamento para seus empreendimentos. 

Gerenciando riscos ao meio ambiente e à empresa 

Como se sabe, os riscos ambientais derivam do relacionamento entre os seres humanos e suas atividades e o meio ambiente. A gestão de riscos ecológicos, que trata dos riscos associados às atividades humanas passadas, presentes e futuras sobre a flora, fauna e ecossistemas, é um subconjunto da Gestão de Riscos Ambientais.

Para que o leitor possa ter uma melhor compreensão da importância do tema, vamos agrupar os riscos ambientais em duas categorias:

. Riscos ao meio ambiente; e
. Riscos à organização (decorrentes de questões ambientais).

A primeira categoria inclui os riscos decorrentes das atividades de uma organização que podem causar alguma forma de mudança no meio ambiente. Os riscos ambientais relacionam-se à fauna e flora; ao bem-estar e saúde das pessoas; a questões culturais e sociais; e aos recursos naturais, energia e clima.

A segunda categoria inclui os riscos de não-cumprimento de critérios e da legislação existente (ou futura). Outros riscos abrangem as perdas que uma organização pode sofrer como resultado de uma gestão deficiente, tais como perda de reputação, multas e custas de processos litigiosos, e devido a falhas em obter e manter suas licenças ambientais. Questões de segurança e saúde no trabalho e a administração de situações de emergência também podem ter importância significativa no gerenciamento dos riscos ambientais.

A Gestão de Riscos fornece, de fato, uma abordagem estruturada e sistemática para a tomada de decisões relacionadas ao meio ambiente. A GR dá à organização uma melhor compreensão de suas operações e a habilita a se adequar mais eficientemente às mudanças nas circunstâncias internas e externas. 

O gerenciamento dos riscos ambientais deve ser parte integrante da administração global da companhia e deve ser aplicado em todos os níveis da organização, incluindo os níveis estratégico e operacional. A sua aplicação em nível estratégico inclui:

  • a criação, ou atualização, da política ambiental da empresa e de seu Sistema de Gestão Ambiental (SGA), incorporando os objetivos e princípios da Gestão de Riscos;

  • o desenvolvimento do planejamento estratégico da organização, utilizando uma abordagem baseada em riscos;

  • a fusão dos conceitos e processos da GR com os elementos do Sistema de Gestão Ambiental;

  • o estabelecimento de critérios de tolerabilidade de riscos ambientais (geralmente definidos de acordo com os requisitos legais e regulamentares);

  • o gerenciamento global dos riscos da organização com vistas às novas práticas de boa governança corporativa.

Em nível operacional, a Gestão de Riscos Ambientais geralmente se concentra em riscos específicos ao meio ambiente e inclui:

  • a determinação dos riscos ao ecossistema que circunda uma certa operação;

  • a realização de um EIA/RIMA que incorpora os princípios da Gestão de Riscos;

  • a avaliação da conformidade em relação a critérios de aceitação de riscos (critérios legais ou da própria organização);

  • o fornecimento de informações que auxiliem na comunicação com as partes envolvidas.

Além dos riscos ambientais 

Os Estudos de Riscos a Empreendimentos, conduzidos em empresas pelo QSP, seguem uma metodologia própria que desenvolvemos a partir das diretrizes da nova norma internacional ISO 31000:2009, e abrangem não só a vertente ambiental, como também eventos de risco que podem ter repercussões operacionais, de imagem e reputação da organização, e os que podem atingir estrategicamente um determinado empreendimento como um todo.

O primeiro passo de um Estudo desse tipo é o estabelecimento dos contextos do empreendimento. Para isso, utilizamos um "ajuda-memória" com os elementos para estimular o levantamento (realizado por um grupo de profissionais previamente selecionados da própria organização) dos principais aspectos e seu "status" em relação ao empreendimento. O quadro a seguir é um exemplo da abrangência desse passo inicial dos Estudos de Riscos que auxiliamos as empresas a desenvolver.

ANÁLISE DE RISCOS A EMPREENDIMENTOS
MEMÓRIA DE CONTEXTOS PARA ANÁLISE DE STATUS

CONTEXTO ASPECTOS CONSIDERAÇÕES
ESTRATÉGICO
EMPRESA - AMBIENTE EXTERNO
POLÍTICOS 
SOCIAIS, CULTURAIS E PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE E DO PÚBLICO
LEGAIS, NORMATIVOS E GOVERNAMENTAIS
  • COMO A EMPRESA É VISTA PELA COMUNIDADE
  • AÇÕES DE APOIO À COMUNIDADE, INSERÇÃO SÓCIO - CULTURAL
  • A COMUNIDADE APOIARÁ O EMPREENDIMENTO?
  • RELACIONAMENTO COM ÓRGÃOS LEGAIS E NORMATIVOS
  • PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE (GLOBAL) EM RELAÇÃO À CORPORAÇÃO
  • MOMENTO POLÍTICO FRENTE AO EMPREENDIMENTO E À CORPORAÇÃO
ORGANIZACIONAL POLÍTICAS, PADRÕES E ESTRATÉGIAS
  • EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS CORPORATIVAS DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA

  • EXISTÊNCIA DE PADRÕES CORPORATIVOS TÉCNICOS E DE GESTÃO DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

  • EXISTÊNCIA DE POSTURA CORPORATIVA QUANTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAL, TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA

GESTÃO DE RISCOS

GESTÃO ATUAL DO EMPREENDIMENTO FRENTE A:
IMAGEM
MEIO AMBIENTE
COMUNIDADE
SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA
EMPREENDIMENTO COMO UM TODO
  • ANALISAR A SITUAÇÃO ATUAL DA GESTÃO EM CADA VERTENTE
  • "TIMING" DA GESTÃO (ANTECIPAÇÃO, ATRASO)
  • HÁ DANOS IRREVERSÍVEIS?
  • LEVANTAR ASPECTOS GERENCIÁVEIS E NÃO- GERENCIÁVEIS

Na seqüência do Estudo, para cada aspecto analisado, são explicitadas as ameaças e oportunidades envolvidas. As ameaças são posteriormente desdobradas em perigos, que por sua vez são agrupados de acordo com as vertentes definidas e são desenvolvidos, classificados e ordenados por sua importância, utilizando-se uma Matriz de Tolerabilidade de Riscos incorporada à análise.

Pela freqüência e severidade atribuídas, cada risco se posiciona nessa Matriz dentro de zonas de riscos "intoleráveis", "ALARP" - As Low As Reasonably Practicable (riscos cuja severidade e/ou freqüência devem ser reduzidas a valores tão baixos quanto razoavelmente exeqüível), e riscos "toleráveis".

Do conjunto de riscos estudados, são destacados especialmente os riscos intoleráveis, os quais sofrem uma análise completa, incluindo o estabelecimento de medidas preventivas e corretivas (mitigadoras).

Assim conduzidos, os Estudos de Riscos servem efetivamente para dar suporte à tomada de decisões pela alta direção da organização e à definição das melhores estratégias a serem utilizadas para dar continuidade ao empreendimento, particularmente no que se refere à obtenção das licenças ambientais, que tanta polêmica têm gerado nos últimos tempos.

   

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